Artigos

Técnico

A Importância do Ofício Circular CVM Nº 04/2020 nas Concessões Enquadradas como Ativo Financeiro

Apesar de o Ofício Circular CVM/SNC/SEP nº 04/2020 ter sido emitido pelas áreas técnicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com direcionam...

20/05/2026 | 1 min

Técnico

Cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro na Hipótese de Contrato de Concessão Cuja Contrapartida Seja Ativo Financeiro – Parte 2

Este artigo técnico analisa os desafios da aplicação do método estático da IN RFB 1.700/2017 em contratos de concessão dinâmicos, como os de Il...

30/04/2026 | 1 min

Legislação

Ofício-Circular CVM nº 04/2020: Diretrizes para Transmissoras de Energia e Concessões de Infraestrutura

Confira o Ofício-Circular CVM nº 04/2020 sobre a aplicação dos CPCs 47 e 48. Embora focado no setor de transmissão de energia, suas diretrizes so...

28/04/2026 | 1 min

Normas

CPC 32 – Tributos sobre o Lucro: Guia e Pronunciamento Técnico Completo

Acesse o CPC 32 e entenda as normas para reconhecimento e mensuração de tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL). Este guia detalha o tratamento contáb...

28/04/2026 | 2 min

Técnico

Cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro na Hipótese de Contrato de Concessão Cuja Contrapartida Seja Ativo Financeiro – Parte 1

Este artigo analisa o tratamento fiscal da receita na fase de construção em contratos de concessão com contrapartida em ativo financeiro, conforme ...

27/04/2026 | 1 min

Legislação

IN RFB 1.700/2017: Tratamento Tributário de Concessões e Diferimento (Arts. 168-170)

A Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 consolida regras de IRPJ e CSLL. Este conteúdo destaca a Seção II (artigos 168 a 170), que trata especif...

27/04/2026 | 2 min

Normas

ICPC 01 e OCPC 05 - Contabilidade de Contratos de Concessão

A ICPC 01 e a OCPC 05 (IFRIC 12) definem o tratamento contábil para Contratos de Concessão. Segundo a ICPC 01, a infraestrutura não é Ativo Imobil...

17/04/2026 | 1 min

A Importância do Ofício Circular CVM Nº 04/2020 nas Concessões Enquadradas como Ativo Financeiro

Cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro na Hipótese de Contrato de Concessão Cuja Contrapartida Seja Ativo Financeiro – Parte 2

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IN RFB 1.700/2017: Tratamento Tributário de Concessões e Diferimento (Arts. 168-170)

ICPC 01 e OCPC 05 - Contabilidade de Contratos de Concessão

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